QUEM SOMOS

            O Brasil teve um aumento na população carcerária de 267,32% nos últimos quatorze anos é o quarto país que mais prende no mundo. Hoje, já são mais de 600 mil detentos no país, mais de meio milhão, para um número de vagas no sistema penitenciário que não comporta esse volume. O resultado é um índice de reincidência de 75%. Ou seja, de cada 100 presos do sistema convencional, 75 deles voltam a cometer um crime. Esse é um dado alarmante que mostra o quanto as politicas prisionais e de segurança pública vem sendo ineficazes na tarefa de punir os condenados, de prevenir e evitar que essas pessoas voltem a praticar crimes.

                Para contribuir na solução desse problema que uma exitosa alternativa ao modelo convencional está sendo implantada: o Método APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. O principal diferencial desse método é o índice de reincidência no crime, que é de 8%. De 100 detentos que cumprem suas penas em uma APAC, apenas 8 irão voltar à criminalidade. Esse é um dado fundamental que comprova a eficácia do modelo. A prevenção do crime representa um retorno incalculável para a sociedade.

              No Brasil, há experiências com o método APAC desde os anos 1970, quando a primeira associação surgiu em São José dos Campos, em São Paulo. Hoje, as cerca de 150 unidades são filiadas à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) e já podem ser vistas em Estados como Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo e Maranhão. Também já foram implantadas com sucesso em outros países como Alemanha, Argentina, Bolívia, Bulgária, Chile, Cingapura, Costa Rica, Estados Unidos, Inglaterra, México, Nova Zelândia, entre outros. O modelo apaqueano como é chamado, tem o reconhecimento da Organização das Nações Unidas, a ONU, em assuntos penitenciários, como uma alternativa para humanizar a execução penal e o tratamento prisional.

                                

 

           As APACs são associações, sem fins lucrativos, dedicadas à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. São amparadas pela Constituição Federal para atuarem nos presídios, e possuem seu Estatuto resguardado pelo Código Civil e pela Lei de Execução Penal. Na prática, a APAC opera como entidade auxiliar dos Poderes Judiciário e Executivo e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade nos regimes fechado, semiaberto e aberto. O principal objetivo da APAC é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Não se trata de beneficiar o apenado, mas de evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar e retornar ao convívio social.

           O trabalho da APAC segue um método de valorização humana, vinculada à espiritualidade, para oferecer ao condenado condições de recuperar-se. Busca, ainda, em uma perspectiva mais ampla, a proteção da sociedade, a promoção da justiça e o socorro às vítimas. Na APAC os presos são corresponsáveis por sua recuperação e contam com assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica, prestadas pela comunidade. A segurança e a disciplina são feitas com a colaboração dos apenados, tendo como suporte funcionários, voluntários e diretores das entidades.

          A Associação se mantém através de doações de pessoas físicas, jurídicas, de parcerias e convênios com o Poder Público, instituições educacionais e outras entidades, da captação de recursos junto a fundações, institutos e organizações não governamentais, bem como das contribuições de seus sócios. Diante do grande propósito da APAC e dos resultados que atinge, constitui empreendimento pouco oneroso para o Poder Público, sendo que atualmente um preso do sistema convencional custa em média para o Estado do RS dois mil reais mensais, enquanto que em uma APAC o valor é próximo a um salário mínimo mensal por recuperando (nome usado na APAC para se referir ao preso).

            Além de frequentarem cursos supletivos e profissionais, os apenados executam várias atividades, evitando a ociosidade. A metodologia APAC fundamenta-se no estabelecimento de disciplina rígida, caracterizada por respeito, ordem, trabalho e o envolvimento da família do condenado. A valorização do ser humano e da sua capacidade de recuperação é também importante diferencial do método.

           Outro destaque refere-se à execução penal na comarca onde reside o condenado, ou seja, ele cumpre a pena em presídio de pequeno porte, com capacidade para, em média, 100 recuperandos, dando preferência para que o preso permaneça na sua terra natal ou onde reside sua família.

             Na consecução das finalidades da APAC, a participação da comunidade é essencial, não obstante seja um dos desafios, pois romper com os preconceitos demanda preparo da equipe de trabalho, incluindo os voluntários, para construir nova cultura a respeito do cumprimento das pena privativas de liberdade com vistas à recuperação e a reinserção do apenados na sociedade. A união de esforços de todos os envolvidos, como o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Prefeitura, a comunidade e os voluntários é fundamental para o êxito do projeto e é isso que a APAC de Porto Alegre/RS Partenon vem desenvolvendo desde sua criação.

 

 

 

 

                 Desde o ano de 2012, existe um grupo de trabalho no Estado do Rio Grande do Sul, que busca divulgar e implementar a metodologia APAC em diferentes municípios. A primeira APAC do RS, foi criada juridicamente em Canoas, mas foi no município de Porto Alegre que a comunidade mais se envolveu, criando juridicamente a APAC PORTO ALEGRE/ RS - PARTENON, no ano de 2017 e inaugurando o primeiro Centro de Reinserção Social - CRS da APAC do Rio Grande do Sul, no ano de 2018, que hoje  encontra-se em pleno funcionamento. 

                 Atualmente a APAC possui parcerias com o Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público, OAB e demais entidades, que através de um Protocolo de Intenções, assinado no ano de 2017, estabeleceu a cessão de uso e destinou o desativado Albergue Instituto Penal Padre Pio Buck  à APAC e também estabeleceu que a viabilização da reforma do prédio, a ser adaptado para trabalhar a metodologia, viriam através dos termos de ajustamento de conduta do MPRS e das penas pecuniárias do TJRS. 

              Durante o ano de 2018, um dos prédios do complexo Padre Pio Buck foi adaptado e reformado para receber num primeiro momento recuperandos do regime fechado. A união de esforços dos órgãos públicos, juntamente com o grupo de voluntários e da comunidade inauguraram o CRS, que se mantem através de doações e de trabalho voluntário, bem como do valor de manutenção prisional que o Estado do RS repassa a entidade através  de um Termo de Fomento. 

APAC'S no Rio Grande do Sul

O que são APAC's

NOSSA VISÃO

O objetivo da APAC é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Seu propósito é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar. Não se trata de beneficiar o detento, mas de evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar.

METODOLOGIA

A metodologia APAC fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina rígida, caracterizada por respeito, ordem, trabalho e o envolvimento da família do sentenciado. A valorização do ser humano e da sua capacidade de recuperação é também uma importante diferença no método APAC. 

   Em uma perspectiva mais ampla, busca a proteção da sociedade, a promoção da justiça e o socorro às vítimas.

ELEMENTOS FUNDAMENTAIS

São 12 os elementos fundamentais do Método APAC, os quais surgiram após exaustivos estudos e reflexões para que produzissem os efeitos almejados, entre eles a participação da comunidade, trabalho, família, saúde, etc..

  É importante destacar que a observância de todos eles na aplicação da metodologia é indispensável, pois é no conjunto harmonioso de todos eles que encontraremos respostas positivas.

NINGUÉM É IRRECUPERÁVEL

Confira um vídeo com depoimento de recuperandos, que contam um pouco sobre metodologia de trabalho da APAC.  

CENTRAL - O FILME

Trailer  do premiado documentário sobre a realidade do presídio Central de Porto Alegre/RS

SOBRE NÓS

A APAC de Porto Alegre/RS -Partenon, está classificada no Grupo II (segundo normas da FBAC) administrando o Centro de Reintegração Social - CRS (prédio a ser aplicado a metodologia APAC) desde o dia 18 de dezembro de 2018. Trabalha atualmente com recuperandos do regime fechado, no antigo Albergue Padre Pio Buck, que foi cedido pelo Estado para aplicação da metodologia APAC, sem o concurso de policiais ou agentes penitenciários

LOCALIZAÇÃO

APAC PORTO ALEGRE/RS - 

Centro de Reintegração Social Padre Pio Buck: Rua Capitão André Lago Páris, S/N - Vila João Pessoa - Porto Alegre/RS 

(considerar numeração 799 para localização em mapa)

 

apacpartenon@gmail.com

(51) 3737-5839

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